Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Igreja Batista Regenere ("nós", "nosso" ou "Controlador") trata os dados pessoais no aplicativo móvel Igreja Batista Regenere (identificador Android: com.batista.app).

CNPJ: 05.745.949/0001-34
Sede: Avenida Coronel Tiberio Meira, 447 — Brumado/BA
Contato para privacidade: WhatsApp (77) 9 9966-0068

Esta política aplica-se exclusivamente ao aplicativo móvel. O site institucional da igreja possui tratamento de dados próprio e independente.

O aplicativo é destinado ao público em geral, membros e visitantes da comunidade da Igreja Batista Regenere. Não é voltado especificamente a crianças menores de 13 anos, embora possa ser utilizado por pessoas de todas as idades sob orientação de responsáveis, quando aplicável.

A maior parte das funcionalidades pode ser usada sem criar conta. Alguns recursos — como comentários no versículo do dia e áreas administrativas — exigem cadastro com e-mail e senha.

3.1 Dados de conta (opcional)

Quando você cria uma conta ou faz login, coletamos:

• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada de forma segura pelo Firebase Authentication; não temos acesso à senha em texto claro)
• Cidade e estado selecionados no cadastro
• Identificador único do usuário (UID)
• Data de criação da conta

Finalidade: autenticação, personalização de conteúdo regional, permitir comentários no versículo do dia e controle de acesso às áreas de administração e voluntariado.

3.2 Pedidos de oração (sem conta)

Ao enviar um pedido de oração, coletamos:

• Nome(s) para oração
• Texto do pedido (opcional)
• Município/região selecionado
• Identificador do usuário (apenas se estiver logado)
• Data e hora do envio

Finalidade: registrar e organizar pedidos de oração para a equipe da igreja. Esses dados são acessíveis apenas a administradores e voluntários autorizados, conforme regras de segurança do banco de dados.

Atenção: ao informar nomes de terceiros em pedidos de oração, você declara ter autorização para compartilhar essas informações.

3.3 Comentários no versículo do dia

Se você estiver logado e comentar o versículo do dia, coletamos:

• Texto do comentário (até 1.000 caracteres)
• Identificador e nome de exibição do usuário (e-mail, quando não houver nome)
• Referência e data do versículo comentado
• Data e hora do comentário

Finalidade: permitir interação da comunidade sobre o versículo diário. Os comentários são visíveis a outros usuários do aplicativo.

3.4 Preferências no dispositivo

Armazenamos localmente no seu aparelho (sem envio ao servidor):

• Município/região selecionado para filtrar conteúdo
• Sessão de autenticação (para mantê-lo logado)
• Configurações de notificações locais agendadas

Finalidade: melhorar sua experiência e lembrar suas preferências entre sessões.

3.5 Dados que não coletamos

O aplicativo não coleta:

• Localização GPS ou geolocalização do dispositivo (a região é escolhida manualmente por você)
• Fotos, vídeos ou áudio da câmera ou microfone
• Contatos, calendário, SMS ou histórico de chamadas
• Dados financeiros ou de cartão de crédito (doações via PIX são realizadas fora do app)
• Identificadores de publicidade ou dados de analytics comportamental
• Lista de outros aplicativos instalados no dispositivo

O aplicativo pode solicitar as seguintes permissões:

• Notificações (POST_NOTIFICATIONS): para enviar lembretes locais do versículo do dia (às 8h) e de cultos/eventos. As notificações são geradas no próprio dispositivo; não utilizamos notificações push remotas.
• Galeria / armazenamento de mídia: apenas quando você opta por salvar uma imagem do versículo do dia na galeria de fotos. Não acessamos suas fotos existentes nem metadados de localização das imagens.
• Internet e estado da rede: necessários para sincronizar conteúdo com nossos servidores e abrir links externos (YouTube, redes sociais, WhatsApp).
• Receber ao iniciar (RECEIVE_BOOT_COMPLETED) e vibrar: para reagendar notificações locais após reinicialização do aparelho.

Você pode revogar permissões a qualquer momento nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo.

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas situações abaixo:

• Google Firebase (Google LLC): utilizamos Firebase Authentication e Cloud Firestore para autenticação, armazenamento de dados de conta, pedidos de oração, comentários e conteúdo do aplicativo. Os dados são transmitidos por conexão criptografada (HTTPS). A Google atua como operadora de dados conforme sua própria política de privacidade.
• Google YouTube Data API: administradores e voluntários autorizados utilizam a API do YouTube para importar pregações do canal da igreja. Essa interação ocorre apenas na área administrativa e não envolve dados pessoais dos usuários finais.
• Expo (EAS): plataforma de compilação e distribuição do aplicativo. Não recebe dados pessoais dos usuários durante o uso normal do app.
• Links externos: ao tocar em links para WhatsApp, Instagram, YouTube ou Facebook, você será direcionado a serviços de terceiros com políticas próprias de privacidade.

Comentários no versículo do dia são visíveis a outros usuários do aplicativo e, portanto, constituem compartilhamento dentro da comunidade de usuários.

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento: criação de conta, envio de comentários e ativação de permissões do dispositivo
• Execução de procedimentos preliminares a pedido do titular: pedidos de oração enviados por você
• Legítimo interesse: segurança do aplicativo, prevenção de fraudes e funcionamento das áreas administrativas

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as comunicações com servidores
• Autenticação com senha gerenciada pelo Firebase Authentication
• Regras de acesso no banco de dados (Firestore Security Rules) que restringem leitura e escrita conforme perfil do usuário
• Controle de acesso por perfis (administrador, voluntário, usuário comum)
• Armazenamento local de sessão protegido pelo sistema operacional do dispositivo

Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Em caso de incidente que possa afetar seus dados, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido por lei.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• Conta de usuário: enquanto a conta estiver ativa
• Pedidos de oração: até solicitação de exclusão ou enquanto necessário para a finalidade pastoral
• Comentários: enquanto permanecerem publicados ou até solicitação de exclusão
• Eventos da agenda: removidos automaticamente após a data do evento (via função automatizada no servidor)
• Preferências locais: permanecem no dispositivo até você desinstalar o app ou limpar os dados do aplicativo

Como solicitar exclusão: entre em contato pelo WhatsApp (77) 9 9966-0068 informando o e-mail da conta (se houver) e descrevendo os dados que deseja excluir. Atenderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, salvo obrigação legal de retenção.

Ao excluir sua conta, removeremos seus dados de autenticação e perfil. Comentários públicos podem ser anonimizados ou removidos conforme sua solicitação.

O Google Firebase pode processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos. A Google adota cláusulas contratuais e mecanismos de proteção reconhecidos para transferências internacionais. Ao utilizar o aplicativo, você está ciente dessa possível transferência.

Como titular de dados pessoais, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento, quando aplicável
• Obter informações sobre compartilhamento com terceiros

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp (77) 9 9966-0068. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd).

O aplicativo não coleta intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos de forma direcionada. Pais ou responsáveis que identifiquem que um menor forneceu dados pessoais sem autorização devem entrar em contato conosco para solicitar a exclusão.

Pedidos de oração podem conter nomes de menores informados por terceiros; nesses casos, recomendamos que o responsável autorize o envio e solicite exclusão quando necessário.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última revisão será indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do aplicativo ou de nossos canais oficiais. O uso continuado do aplicativo após a publicação de alterações constitui aceitação da política revisada.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados relacionados ao aplicativo Igreja Batista Regenere:

Igreja Batista Regenere
CNPJ: 05.745.949/0001-34
Endereço: Avenida Coronel Tiberio Meira, 447 — Brumado/BA
WhatsApp: (77) 9 9966-0068